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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:20
Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.
O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 15:10
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 15:26
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:42
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 13:04
TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC
O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 18:37
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 17:03
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:14
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 19:50
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 12:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de busca e apreensão. Discussão de cláusulas contratuais em sede de contestação. Possibilidade. Impossibilidade de incidência de comissão de permanência.

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:45
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:44
A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis

Por Larissa Alves da Silva de Amorim.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:24
Câmara aprova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021.

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